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Como calcular o adicional de insalubridade

Veja como calcular o adicional de insalubridade, os graus mínimo, médio e máximo, e sobre qual base ele incide.

Como calcular o adicional de insalubridade

O adicional de insalubridadeInsalubridadeExposição a agentes nocivos acima dos limites da NR-15, que dá direito a adicional de 10%, 20% ou 40%.Saiba mais varia conforme o grau de exposição identificado no laudo técnico: 10% para grau mínimo, 20% para grau médio e 40% para grau máximo. Diferente da periculosidadePericulosidadeCondição de trabalho com risco acentuado, como inflamáveis, explosivos e eletricidade, regulada pela NR-16. Dá direito a adicional de 30%.Saiba mais, a base de cálculo padrão é o salário mínimo, e não o salário do trabalhador, salvo previsão diferente em convenção coletiva ou acordo coletivo.

Como o grau é definido

O grau de insalubridade é definido pelo laudo técnico, com base nos limites de tolerância estabelecidos pela NR-15 para cada agente. Ruído acima de determinado nível, por exemplo, pode gerar enquadramento em grau médio, enquanto exposição a certos agentes químicos pode levar direto ao grau máximo, mesmo em pouco tempo de contato.

Base de cálculo e Súmula 228 do TST

Durante um tempo, discutiu se a base de cálculo deveria ser o salário do trabalhador em vez do salário mínimo. O Supremo Tribunal Federal pacificou o entendimento de que o salário mínimo continua sendo a base padrão, salvo quando norma coletiva ou interna da empresa estabelecer critério mais vantajoso ao trabalhador.

O que muda quando há neutralização do risco

Se a empresa fornece e fiscaliza o uso correto de EPIEPIEquipamento de Proteção Individual. Dispositivo de uso individual que protege o trabalhador contra riscos, regulado pela NR-6.Saiba mais que efetivamente neutraliza o agente insalubre, o adicional pode deixar de ser devido. Isso precisa estar documentado no laudo técnico e na ficha de entrega de EPI, porque a simples entrega do equipamento sem comprovação de eficácia não costuma ser suficiente na Justiça do Trabalho.

Achar que basta entregar o EPI pra cancelar o adicional de insalubridade é um erro comum. É preciso que o laudo técnico comprove que o equipamento realmente neutraliza o risco, com uso fiscalizado.
Ligar EPI, laudo técnico e folha de pagamento numa mesma base evita esse tipo de erro. Conheça a GNRx
Victor Tavares

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