TST mantém R$ 80 mil a vendedora com depressão ligada ao trabalho
Entenda a decisão da 3ª Turma do TST que manteve R$ 80 mil a uma vendedora da Claro com depressão relacionada ao trabalho e assédio moral.
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Guia As 3 Linhas de Defesa na Gestão de Riscos Ocupacionais 100 artigos · atualizado ontem - TST mantém R$ 80 mil a vendedora com depressão ligada ao trabalho
- MTE recebe 4.305 denúncias de assédio eleitoral em três dias
- MTE identifica 800 trabalhadores em frentes de cana em Pernambuco
- MTE prepara portaria para regulamentar a jornada 5x2 da EC 141
- MTE autua Sabesp em 116 infrações após fiscalização de desligamentos
- TST nega dano moral por desconto de atestados sem CID
- NR-38: suspensão do calçado tipo tênis vence em novembro
- NR-24: Anexo IV sobre contêineres e módulos vale a partir de 13/11
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NRs e mudanças Portarias, prazos e o que muda em cada norma 34 artigos PGR, GRO e NR-1 Inventário, matriz de risco e riscos psicossociais 23 artigos Justiça do Trabalho TST, STF, MPT, fiscalização e adicionais 20 artigos Treinamentos e rotinas Checklists, OS, PT, certificados e cronogramas 14 artigos Acidentes e investigação Causas, investigação, emergências e análise 12 artigos eSocial, ASO e documentos S-2240, PPP, CAT, ASO, laudos e atestados 11 artigos Ergonomia e saúde mental NR-17, assédio, sobrecarga e bem-estar 11 artigos EPI, EPC e ficha Escolha, entrega, CA e ficha de EPI 8 artigos
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Os fundamentos da SST
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O que é EPI? Tudo o que você precisa saber 3 min -
PGR: Programa de Gerenciamento de Riscos, o que é e como elaborar 2 min -
ASO: o que é o Atestado de Saúde Ocupacional e quando emitir 1 min -
CIPA: o que é, composição e obrigatoriedade 1 min -
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Notícias SST
MTE recebe 4.305 denúncias de assédio eleitoral em três dias
Entenda o balanço do MTE: 4.305 denúncias de assédio eleitoral em três dias, 2.087 delas no Sudeste, e o que a Auditoria Fiscal faz com elas.
Notícias SST
MTE identifica 800 trabalhadores em frentes de cana em Pernambuco
Entenda a fiscalização do MTE em 70 frentes de corte de cana em Pernambuco: pelo menos 166 sem registro e 230 sem proteção facial.
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MTE prepara portaria para regulamentar a jornada 5x2 da EC 141
Entenda o que o MTE prepara para regulamentar a jornada 5x2 da Emenda Constitucional 141, que fixa 60 dias para a escala 5x2 e jornada de 42 horas semanais.
Notícias SST
MTE autua Sabesp em 116 infrações após fiscalização de desligamentos
Entenda o que o MTE apontou na fiscalização da Sabesp sobre programas de desligamento, o que ainda está em aberto e o que a gestão de SST pode revisar.
Notícias SST
TST nega dano moral por desconto de atestados sem CID
Entenda o que o TST decidiu sobre atestados sem CID e descontos salariais, o que ficou em aberto e o que a gestão de SST pode revisar.
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NR-38: suspensão do calçado tipo tênis vence em novembro
Entenda o que a Portaria MTE nº 817/2026 prorrogou na NR-38, o que vale para o calçado durante a suspensão e o que o SESMT pode revisar.
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NR-24: Anexo IV sobre contêineres e módulos vale a partir de 13/11
Entenda o que o Anexo IV da NR-24 exige de módulos e contêineres, a partir de quando vale e o que o SESMT pode revisar antes de 13 de novembro.
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FAP 2027: contestação vai de 1º a 30/11 e só aceita erro de dado
Como o FAP 2027 foi calculado, o que a Portaria Interministerial MPS/MF nº 16/2026 deixa contestar, os erros de dado mais comuns e um passo a passo para o SESMT conferir cada estabelecimento até 30 de novembro.
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UE adia para 2027 as regras de alto risco do AI Act no trabalho
Entenda o que a UE adiou no AI Act para a IA usada em emprego, o que continua proibido e o que isso sugere revisar na gestão de SST.
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TST mantém R$ 5 milhões contra shopping após duas mortes
Entenda a condenação de R$ 5 milhões mantida pelo TST, o que pesou na decisão e o que o SESMT pode revisar em reformas e manutenção.
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TST adia tese sobre periculosidade em prédios com inflamáveis
Entenda por que o TST fará audiência pública antes de fixar o Tema 154 e o que a NR-16 e a OJ 385 dizem sobre área de risco.
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TST eleva indenização de gestante: o que a NR-17 prevê
Entenda a decisão da 7ª Turma do TST sobre operadora gestante, o que o Anexo II da NR-17 prevê para saída do posto e o que o SESMT pode revisar.
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