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CNAE 0899-1/03

Extração de amianto grau de risco 4.

Pelo Anexo I da NR-4, a atividade 0899-1/03 tem o maior grau de risco. Veja o que isso exige de CIPA e calcule o dimensionamento da sua unidade.

Grau de risco4de 1 a 4, NR-4
CIPA eleita a partir de20empregados no estabelecimento
Subclasse CNAE
0899-1/03
Classe CNAE
08.99-1
Seção B
Indústrias extrativas
Fonte
NR-4, Anexo I (Portaria MTP 2.318/2022)

Quantos membros a CIPA da sua unidade precisa? Informe o número de empregados.

Calcular a CIPA

Dimensionamento da CIPA no grau de risco 4

Membros efetivos + suplentes de cada representação, pelo Quadro I da NR-5. A organização designa os seus representantes na mesma quantidade.

Empregados no estabelecimentoEfetivosSuplentes
Até 19Sem CIPA eleita (representante nomeado, sem SESMT)
20 a 2911
30 a 5021
51 a 8032
81 a 10032
101 a 12042
121 a 14042
141 a 30043
301 a 50054
501 a 1.00065
1.001 a 2.50097
2.501 a 5.000118
5.001 a 10.0001310
Acima de 10.000, a cada 2.500+2+2

O que mais depende do grau de risco

O mesmo grau de risco entra no dimensionamento do SESMT pela NR-4, junto com o número de empregados. Quando o estabelecimento tem mais de uma atividade, vale o maior grau de risco entre a atividade principal e a preponderante, que é a que ocupa mais trabalhadores.

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Dúvidas

Perguntas frequentes

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Qual o grau de risco do CNAE 0899-1/03?

O CNAE 0899-1/03 (Extração de amianto) tem grau de risco 4 pelo Anexo I da NR-4, na redação da Portaria MTP 2.318/2022. A classe 08.99-1 define o grau de todas as suas subclasses.

Com quantos empregados o CNAE 0899-1/03 precisa de CIPA?

No grau de risco 4, a CIPA eleita é obrigatória a partir de 20 empregados no estabelecimento, pelo Quadro I da NR-5. Abaixo disso, sem SESMT, a organização nomeia um representante da NR-5.

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