NR 33: SEGURANÇA E SAÚDE NOS TRABALHOS EM ESPAÇOS CONFINADOS

33.1 Objetivo

33.1.1 Esta Norma Regulamentadora tem como objetivo estabelecer os requisitos para a caracterização dos espaços confinados, os critérios para o gerenciamento de riscos ocupacionais em espaços confinados e as medidas de prevenção, de forma a garantir

Esta Norma Regulamentadora tem como objetivo estabelecer os requisitos para a caracterização dos espaços confinados, os critérios para o gerenciamento de riscos ocupacionais em espaços confinados e as medidas de prevenção, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente com estes espaços.

33.2 Campo de aplicação

33.2.1 Esta Norma Regulamentadora se aplica às organizações que possuem ou realizam trabalhos em espaços confinados.

33.2.2 Considera-se espaço confinado qualquer área ou ambiente que atenda simultaneamente aos seguintes requisitos:

• a) não ser projetado para ocupação humana contínua;

  Pergunta: O espaço não foi projetado para ocupação humana contínua?

  Ação Corretiva: Verificar se o espaço não foi projetado para ocupação humana contínua e classificá-lo adequadamente

• b) possuir meios limitados de entrada e saída; e

  Pergunta: O espaço possui meios limitados de entrada e saída?

  Ação Corretiva: Avaliar os meios de entrada e saída do espaço e identificar se são limitados

• c) em que exista ou possa existir atmosfera perigosa.

  Pergunta: Foi identificado que existe ou pode existir atmosfera perigosa no espaço?

  Ação Corretiva: Realizar avaliação atmosférica para identificar se existe ou pode existir atmosfera perigosa

33.2.2.1 Considera-se atmosfera perigosa aquela em que estejam presentes uma das seguintes condições:

• a) deficiência ou enriquecimento de oxigênio;

  Pergunta: A atmosfera foi avaliada quanto à deficiência ou enriquecimento de oxigênio?

  Ação Corretiva: Realizar medições de oxigênio e implementar controles se identificada deficiência ou enriquecimento

• b) presença de contaminantes com potencial de causar danos à saúde do trabalhador; ou

  Pergunta: Foi verificada a presença de contaminantes com potencial de causar danos à saúde?

  Ação Corretiva: Identificar e medir contaminantes presentes e implementar controles adequados

• c) seja caracterizada como uma atmosfera explosiva.

  Pergunta: A atmosfera foi avaliada quanto ao risco de ser caracterizada como explosiva?

  Ação Corretiva: Avaliar a possibilidade de atmosfera explosiva e implementar medidas de controle específicas

33.2.2.2 Os espaços não destinados à ocupação humana, com meios limitados de entrada e saída, utilizados para armazenagem de material com potencial para engolfar ou afogar o trabalhador são caracterizados como espaços confinados.

33.3 Responsabilidades

33.3.1 É responsabilidade da organização:

• a) indicar formalmente o responsável técnico pelo cumprimento das atribuições previstas no item 33.3.2 desta NR;

  Pergunta: Foi indicado formalmente o responsável técnico pelo cumprimento das atribuições do item 33.3.2?

  Ação Corretiva: Indicar formalmente um responsável técnico qualificado

• b) assegurar os meios e recursos para o responsável técnico cumprir as suas atribuições;

  Pergunta: Os meios e recursos necessários foram assegurados ao responsável técnico?

  Ação Corretiva: Disponibilizar todos os meios e recursos necessários ao responsável técnico

• c) assegurar que o gerenciamento de riscos ocupacionais contemple as medidas de prevenção para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente com os espaços confinados;

  Pergunta: O gerenciamento de riscos ocupacionais contempla as medidas de prevenção para espaços confinados?

  Ação Corretiva: Incluir medidas de prevenção para espaços confinados no gerenciamento de riscos ocupacionais

• d) providenciar a sinalização de segurança e bloqueio dos espaços confinados para evitar a entrada de pessoas não autorizadas;

  Pergunta: A sinalização de segurança e bloqueio dos espaços confinados estão implementados?

  Ação Corretiva: Instalar sinalização adequada e sistemas de bloqueio em todos os espaços confinados

• e) providenciar a capacitação inicial e periódica dos supervisores de entrada, vigias, trabalhadores autorizados e da equipe de emergência e salvamento;

  Pergunta: A capacitação inicial e periódica de supervisores, vigias, trabalhadores autorizados e equipe de emergência está sendo providenciada?

  Ação Corretiva: Implementar programa de capacitação inicial e periódica para todos os envolvidos

• f) fornecer as informações sobre os riscos e as medidas de prevenção, previstos no Programa de Gerenciamento de Riscos, da NR-01 (Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais), aos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente com os espaços confinados;

  Pergunta: As informações sobre riscos e medidas de prevenção estão sendo fornecidas aos trabalhadores?

  Ação Corretiva: Estabelecer procedimento para fornecimento de informações sobre riscos e medidas de prevenção

• g) garantir os equipamentos necessários para o controle de riscos previstos no Programa de Gerenciamento de Riscos;

  Pergunta: Os equipamentos necessários para controle de riscos estão garantidos e disponíveis?

  Ação Corretiva: Adquirir e disponibilizar todos os equipamentos necessários para controle de riscos

• h) assegurar a disponibilidade dos serviços de emergência e salvamento, e de simulados, quando da realização de trabalhos em espaços confinados; e

  Pergunta: Os serviços de emergência e salvamento estão disponíveis e os simulados são realizados?

  Ação Corretiva: Contratar ou estruturar equipe de emergência e salvamento e realizar simulados periódicos

• i) supervisionar as atividades em espaços confinados executadas pelas organizações contratadas, observado o disposto no subitem 1.5.8.1 da NR-01, visando ao atendimento do disposto nesta NR.

  Pergunta: As atividades em espaços confinados executadas por contratadas estão sendo supervisionadas?

  Ação Corretiva: Implementar sistema de supervisão das atividades de contratadas em espaços confinados

33.3.2 Compete ao responsável técnico:

• a) identificar e elaborar o cadastro de espaços confinados;

  Pergunta: O cadastro de espaços confinados foi elaborado e está atualizado?

  Ação Corretiva: Elaborar cadastro completo de todos os espaços confinados da organização

• b) adaptar o modelo da Permissão de Entrada e Trabalho - PET de modo a contemplar as peculiaridades dos espaços confinados da organização;

  Pergunta: O modelo de PET foi adaptado às peculiaridades dos espaços confinados da organização?

  Ação Corretiva: Adaptar o modelo de PET considerando as peculiaridades dos espaços confinados

• c) elaborar os procedimentos de segurança relacionados ao espaço confinado;

  Pergunta: Os procedimentos de segurança relacionados aos espaços confinados foram elaborados?

  Ação Corretiva: Elaborar procedimentos de segurança específicos para cada tipo de espaço confinado

• d) indicar os equipamentos para trabalho em espaços confinados;

  Pergunta: Os equipamentos necessários para trabalho em espaços confinados foram indicados?

  Ação Corretiva: Especificar e indicar os equipamentos adequados para cada espaço confinado

• e) elaborar o plano de resgate; e

  Pergunta: O plano de resgate para espaços confinados foi elaborado?

  Ação Corretiva: Elaborar plano de resgate específico para os espaços confinados

• f) coordenar a capacitação inicial e periódica dos supervisores de entrada, vigias, trabalhadores autorizados e da equipe de emergência e salvamento.

  Pergunta: A coordenação da capacitação inicial e periódica está sendo realizada pelo responsável técnico?

  Ação Corretiva: Estabelecer coordenação da capacitação de todos os envolvidos

33.3.3 Compete ao supervisor de entrada:

• a) emitir a PET antes do início das atividades;

  Pergunta: A PET está sendo emitida antes do início das atividades?

  Ação Corretiva: Assegurar que a PET seja emitida antes de qualquer entrada no espaço confinado

• b) executar os testes e conferir os equipamentos, antes da utilização;

  Pergunta: Os testes e conferência dos equipamentos estão sendo executados antes da utilização?

  Ação Corretiva: Implementar checklist de testes e conferência de equipamentos

• c) implementar os procedimentos contidos na PET;

  Pergunta: Os procedimentos contidos na PET estão sendo implementados?

  Ação Corretiva: Garantir a implementação de todos os procedimentos descritos na PET

• d) assegurar que os serviços de emergência e salvamento estejam disponíveis e que os meios para os acionar estejam operantes;

  Pergunta: Os serviços de emergência e salvamento estão disponíveis e os meios para acioná-los operantes?

  Ação Corretiva: Verificar disponibilidade e operacionalidade dos serviços de emergência antes da entrada

• e) cancelar os procedimentos de entrada e trabalho, quando necessário;

  Pergunta: O supervisor de entrada tem autoridade e critérios para cancelar procedimentos quando necessário?

  Ação Corretiva: Estabelecer critérios claros para cancelamento de procedimentos e garantir autoridade ao supervisor

• f) encerrar a PET após o término dos serviços;

  Pergunta: A PET está sendo encerrada formalmente após o término dos serviços?

  Ação Corretiva: Assegurar o encerramento formal da PET ao final dos trabalhos

• g) desempenhar a função de vigia, quando previsto na PET; e

  Pergunta: O supervisor de entrada está desempenhando a função de vigia quando previsto na PET?

  Ação Corretiva: Garantir que o supervisor possa desempenhar função de vigia quando previsto

• h) assegurar que o vigia esteja operante durante a realização dos trabalhos em espaço confinado.

  Pergunta: Está assegurado que o vigia permanece operante durante a realização dos trabalhos?

  Ação Corretiva: Implementar mecanismo de verificação contínua da operação do vigia

33.3.4 Compete ao vigia:

• a) permitir somente a entrada de trabalhadores autorizados em espaços confinados relacionados na PET;

  Pergunta: O vigia está permitindo somente a entrada de trabalhadores autorizados relacionados na PET?

  Ação Corretiva: Implementar controle rigoroso de entrada baseado na PET

• b) manter continuamente o controle do número de trabalhadores autorizados a entrar no espaço confinado e assegurar que todos saiam ao término da atividade;

  Pergunta: O vigia mantém controle contínuo do número de trabalhadores e assegura que todos saiam ao término?

  Ação Corretiva: Implementar sistema de contagem e controle de entrada e saída de trabalhadores

• c) permanecer fora do espaço confinado, junto à entrada, em contato ou comunicação permanente com os trabalhadores autorizados;

  Pergunta: O vigia permanece fora do espaço confinado, junto à entrada, em comunicação permanente com os trabalhadores?

  Ação Corretiva: Garantir que o vigia permaneça posicionado adequadamente com meios de comunicação operantes

• d) acionar a equipe de emergência e salvamento, interna ou externa, quando necessário;

  Pergunta: O vigia está apto e possui meios para acionar a equipe de emergência quando necessário?

  Ação Corretiva: Treinar vigia e disponibilizar meios para acionamento rápido de emergência

• e) operar os movimentadores de pessoas;

  Pergunta: O vigia está capacitado para operar os movimentadores de pessoas?

  Ação Corretiva: Capacitar vigia na operação de movimentadores de pessoas

• f) ordenar o abandono do espaço confinado sempre que reconhecer algum sinal de alarme, perigo, sintoma, queixa, condição proibida, acidente, situação não prevista ou quando não puder desempenhar efetivamente suas tarefas, nem ser substituído por outro vigia;

  Pergunta: O vigia está autorizado e capacitado para ordenar o abandono do espaço confinado nas situações previstas?

  Ação Corretiva: Empoderar o vigia para ordenar abandono e estabelecer critérios claros para esta decisão

• g) não realizar outras tarefas durante as operações em espaços confinados; e

  Pergunta: O vigia está dedicado exclusivamente à vigilância, sem realizar outras tarefas?

  Ação Corretiva: Garantir que o vigia seja dedicado exclusivamente à função de vigilância

• h) comunicar ao supervisor de entrada qualquer evento não previsto ou estranho à operação de vigilância, inclusive quando da ordenação do abandono.

  Pergunta: O vigia está comunicando ao supervisor qualquer evento não previsto ou estranho à operação?

  Ação Corretiva: Estabelecer protocolo de comunicação entre vigia e supervisor de entrada

33.3.4.1 O vigia pode acompanhar as atividades de mais de um espaço confinado, quando atendidos os seguintes requisitos:

• a) permanecer junto à entrada dos espaços confinados ou nas suas proximidades, podendo ser assistido por sistema de vigilância e comunicação eletrônicas;

  Pergunta: O vigia permanece junto às entradas ou é assistido por sistema eletrônico de vigilância?

  Ação Corretiva: Posicionar o vigia adequadamente ou implementar sistema eletrônico de vigilância

• b) que todos os espaços confinados estejam no seu campo visual, sem o uso de equipamentos eletrônicos;

  Pergunta: Todos os espaços confinados sob responsabilidade do vigia estão em seu campo visual?

  Ação Corretiva: Garantir que todos os espaços confinados estejam no campo visual do vigia

• c) que o número de espaços confinados não prejudique suas funções de vigia;

  Pergunta: O número de espaços confinados não prejudica as funções do vigia?

  Ação Corretiva: Avaliar e limitar o número de espaços confinados por vigia

• d) que a mesma atividade seja executada em todos os espaços confinados sob sua responsabilidade;

  Pergunta: A mesma atividade está sendo executada em todos os espaços confinados sob responsabilidade do vigia?

  Ação Corretiva: Organizar trabalhos de forma que a mesma atividade seja executada simultaneamente

• e) seja limitada a permanência de 2 (dois) trabalhadores no interior de cada espaço confinado; e

  Pergunta: A permanência está limitada a 2 trabalhadores no interior de cada espaço confinado?

  Ação Corretiva: Limitar a permanência a no máximo 2 trabalhadores por espaço confinado

• f) seja possível a visualização dos trabalhadores através do acesso do espaço confinado.

  Pergunta: É possível a visualização dos trabalhadores através do acesso do espaço confinado?

  Ação Corretiva: Garantir visualização dos trabalhadores através dos acessos

33.3.4.1.1 Quando assistido por sistema de vigilância e comunicação eletrônicas, em conformidade com a análise de riscos e previsto no procedimento de segurança, pode ser dispensado o atendimento das alíneas 'e' e 'f' do subitem 33.3.4.1 desta NR.

33.3.5 Compete aos trabalhadores autorizados:

• a) cumprir as orientações recebidas nos treinamentos e os procedimentos de trabalho previstos na PET;

  Pergunta: Os trabalhadores autorizados estão cumprindo as orientações dos treinamentos e os procedimentos da PET?

  Ação Corretiva: Reforçar treinamentos e garantir que trabalhadores sigam os procedimentos

• b) utilizar adequadamente os meios e equipamentos fornecidos pela organização; e

  Pergunta: Os trabalhadores autorizados estão utilizando adequadamente os meios e equipamentos fornecidos?

  Ação Corretiva: Treinar e supervisionar o uso adequado de meios e equipamentos

• c) comunicar ao vigia ou supervisor de entrada as situações de risco para segurança e saúde dos trabalhadores e terceiros, que sejam do seu conhecimento.

  Pergunta: Os trabalhadores autorizados estão comunicando situações de risco ao vigia ou supervisor?

  Ação Corretiva: Estabelecer canal de comunicação efetivo e cultura de reporte de riscos

33.3.6 Compete à equipe de emergência e salvamento:

• a) assegurar que as medidas de salvamento e primeiros socorros estejam operantes e executá-las em caso de emergência; e

  Pergunta: As medidas de salvamento e primeiros socorros estão operantes e prontas para execução?

  Ação Corretiva: Manter equipe treinada e equipamentos de salvamento e primeiros socorros sempre operantes

• b) participar do exercício de simulado anual de salvamento que contemple os possíveis cenários de acidentes em espaços confinados, conforme previsto no plano de resgate.

  Pergunta: A equipe de emergência está participando dos simulados anuais de salvamento conforme previsto no plano de resgate?

  Ação Corretiva: Realizar simulados anuais de salvamento conforme plano de resgate

33.4 Gerenciamento de riscos ocupacionais em espaços confinados

33.4.1 O processo de identificação de perigos e avaliação de riscos ocupacionais, além do previsto na NR-01, deve considerar o disposto nos subitens seguintes.

33.4.1.1 A etapa de levantamento preliminar de perigos deve considerar a:

• a) existência ou construção de novos espaços confinados em que trabalhos possam ser realizados;

  Pergunta: A existência ou construção de novos espaços confinados está sendo considerada no levantamento de perigos?

  Ação Corretiva: Implementar procedimento para identificação de novos espaços confinados

• b) alteração da geometria ou meios de acessos dos espaços confinados existentes; e

  Pergunta: As alterações de geometria ou meios de acesso dos espaços confinados estão sendo consideradas?

  Ação Corretiva: Estabelecer controle de modificações em espaços confinados existentes

• c) utilização dos espaços confinados que implique alteração dos perigos anteriormente identificados.

  Pergunta: As mudanças de utilização que impliquem alteração dos perigos estão sendo consideradas?

  Ação Corretiva: Reavaliar perigos quando houver mudança na utilização dos espaços confinados

33.4.1.2 Quando o trabalho no espaço confinado não puder ser evitado, a identificação de perigos e a avaliação de riscos ocupacionais devem considerar:

• a) os perigos existentes nas adjacências do espaço confinado que possam interferir nas condições de segurança do trabalho em espaço confinado;

  Pergunta: Os perigos existentes nas adjacências do espaço confinado estão sendo considerados?

  Ação Corretiva: Avaliar e controlar perigos nas adjacências dos espaços confinados

• b) a possibilidade de formação de atmosferas perigosas;

  Pergunta: A possibilidade de formação de atmosferas perigosas está sendo considerada na avaliação de riscos?

  Ação Corretiva: Avaliar e monitorar continuamente a possibilidade de formação de atmosferas perigosas

• c) a necessidade de controle de energias perigosas nos espaços confinados; e

  Pergunta: A necessidade de controle de energias perigosas está sendo considerada?

  Ação Corretiva: Implementar procedimentos de controle de energias perigosas

• d) as demais medidas de prevenção descritas nesta NR.

  Pergunta: As demais medidas de prevenção descritas nesta NR estão sendo consideradas?

  Ação Corretiva: Implementar todas as medidas de prevenção descritas na NR 33

33.4.2 A organização que possuir espaço confinado deve elaborar e manter o cadastro do espaço confinado, contemplando:

• a) identificação do espaço confinado, podendo para esse fim, ser utilizado código ou número de rastreio;

  Pergunta: Cada espaço confinado possui identificação única (código ou número de rastreio)?

  Ação Corretiva: Criar sistema de identificação único para cada espaço confinado

• b) volume do espaço confinado;

  Pergunta: O volume de cada espaço confinado está documentado no cadastro?

  Ação Corretiva: Calcular e documentar o volume de cada espaço confinado

• c) número de aberturas de entrada e 'bocas de visita', e suas dimensões;

  Pergunta: O número de aberturas e suas dimensões estão documentados no cadastro?

  Ação Corretiva: Documentar todas as aberturas e suas dimensões

• d) formas de acesso, suas dimensões e geometria;

  Pergunta: As formas de acesso, dimensões e geometria estão documentadas no cadastro?

  Ação Corretiva: Documentar detalhadamente as formas de acesso, dimensões e geometria

• e) condição do espaço confinado (ativo ou inativo);

  Pergunta: A condição do espaço confinado (ativo ou inativo) está documentada e atualizada?

  Ação Corretiva: Classificar e manter atualizada a condição de cada espaço confinado

• f) croqui do espaço confinado (com previsão de bloqueios e raquetes); e

  Pergunta: O croqui do espaço confinado com previsão de bloqueios e raquetes está disponível?

  Ação Corretiva: Elaborar croqui detalhado incluindo pontos de bloqueio e raqueteamento

• g) utilização e/ou produto armazenado e indicação dos possíveis perigos existentes antes da liberação de entrada.

  Pergunta: A utilização, produtos armazenados e possíveis perigos estão documentados no cadastro?

  Ação Corretiva: Documentar utilização, produtos armazenados e perigos existentes

33.4.3 Quando o trabalho em espaço confinado for realizado por prestador de serviço, o contratante e a contratada, além do previsto no item 1.5.8 da NR-01, devem atender:

• a) a contratante deve fornecer à contratada o cadastro dos espaços confinados em que a contratada realizará os trabalhos;

  Pergunta: A contratante forneceu à contratada o cadastro dos espaços confinados onde os trabalhos serão realizados?

  Ação Corretiva: Estabelecer procedimento para fornecimento de cadastro à contratada

• b) a contratante deve fornecer à contratada, nos termos do subitem 1.5.8.3 da NR-01, as informações sobre os riscos ocupacionais sob sua gestão e que possam impactar nas atividades da contratada e, quando aplicável, as medidas de prevenção a serem adotadas; e

  Pergunta: A contratante forneceu à contratada as informações sobre riscos ocupacionais e medidas de prevenção?

  Ação Corretiva: Fornecer informações completas sobre riscos e medidas de prevenção à contratada

• c) a contratada deve fornecer o inventário de riscos do trabalho em espaço confinado, nos termos do item 1.5.8.4 da NR-01, realizando a identificação dos perigos e a avaliação dos riscos, de acordo com a especificidade do trabalho a ser realizado, conforme subitem 33.4.1.2 desta NR, nos espaços confinados em que realizará os trabalhos, e promovendo a adequação das medidas de prevenção conforme esta NR.

  Pergunta: A contratada forneceu o inventário de riscos do trabalho em espaço confinado conforme especificidade do trabalho?

  Ação Corretiva: Elaborar inventário de riscos específico para os trabalhos a serem realizados

33.4.3.1 A não obrigatoriedade da organização contratante do cumprimento desta NR não exime a organização contratada de levantar as informações necessárias e implementar as medidas de prevenção previstas nesta Norma.

33.5 Medidas de prevenção em espaços confinados

33.5.1 Devem ser adotadas medidas para eliminar ou controlar os riscos de incêndio ou explosão em trabalhos a quente, tais como solda, aquecimento, esmerilhamento, corte ou outros que liberem chama aberta, faísca ou calor.

33.5.2 A organização que realiza o trabalho em espaços confinados deve elaborar procedimentos de segurança que contemplem:

• a) preparação, emissão, cancelamento e encerramento da PET;

  Pergunta: O procedimento contempla preparação, emissão, cancelamento e encerramento da PET?

  Ação Corretiva: Elaborar procedimento detalhado do ciclo de vida da PET

• b) requisitos para o trabalho seguro nos espaços confinados; e

  Pergunta: O procedimento contempla os requisitos para trabalho seguro nos espaços confinados?

  Ação Corretiva: Documentar todos os requisitos para trabalho seguro

• c) critérios para operação dos movimentadores dos trabalhadores autorizados, quando aplicável.

  Pergunta: O procedimento contempla critérios para operação de movimentadores quando aplicável?

  Ação Corretiva: Estabelecer critérios claros para operação de movimentadores

33.5.3 Os procedimentos para trabalhos em espaço confinado devem ser revistos quando ocorrer alteração do nível de risco previsto na NR-01, entrada não autorizada, acidente ou condição não prevista durante a entrada.

33.5.4 A organização deve elaborar e implementar procedimento com requisitos e critérios para seleção e uso de respiradores para uso rotineiro e em situações de emergência, em conformidade com os riscos respiratórios.

33.5.5 Toda e qualquer entrada e trabalho em espaço confinado deve ser precedida da emissão da PET.

33.5.6 A PET adotada pela organização deve conter, no mínimo, os seguintes campos:

• a) identificação do espaço confinado a ser adentrado;

  Pergunta: A PET contém campo para identificação do espaço confinado?

  Ação Corretiva: Incluir campo de identificação do espaço confinado na PET

• b) objetivo da entrada;

  Pergunta: A PET contém campo para descrição do objetivo da entrada?

  Ação Corretiva: Incluir campo para descrição do objetivo da entrada

• c) perigos identificados e medidas de controle, incluindo o controle de energias perigosas, resultantes da avaliação de riscos do Programa de Gerenciamento de Riscos, em função das atividades realizadas;

  Pergunta: A PET contém os perigos identificados e medidas de controle incluindo energias perigosas?

  Ação Corretiva: Incluir seção completa de perigos e medidas de controle na PET

• d) perigos identificados e medidas de prevenção estabelecidas no momento da entrada;

  Pergunta: A PET contém perigos e medidas de prevenção estabelecidas no momento da entrada?

  Ação Corretiva: Incluir campo para perigos e medidas identificados no momento da entrada

• e) avaliação quantitativa da atmosfera, imediatamente antes da entrada no espaço confinado;

  Pergunta: A PET contém campo para avaliação quantitativa da atmosfera antes da entrada?

  Ação Corretiva: Incluir campo para registro da avaliação atmosférica pré-entrada

• f) relação de supervisores de entrada, vigias e trabalhadores autorizados a entrar no espaço confinado, devidamente relacionados pelo nome completo e função que irão desempenhar;

  Pergunta: A PET contém a relação de supervisores, vigias e trabalhadores autorizados com nomes completos e funções?

  Ação Corretiva: Incluir campo para relação completa de todos os envolvidos

• g) data e horário da emissão e encerramento da PET; e

  Pergunta: A PET contém campos para data e horário de emissão e encerramento?

  Ação Corretiva: Incluir campos para data e horário de emissão e encerramento

• h) assinatura dos supervisores de entrada e vigias.

  Pergunta: A PET contém campos para assinatura dos supervisores de entrada e vigias?

  Ação Corretiva: Incluir campo para assinaturas dos responsáveis

33.5.7 A PET deve ser emitida em meio físico ou digital.

33.5.7.1 A PET emitida em meio físico deve conter 2 (duas) vias, devendo a primeira via permanecer com o supervisor de entrada e a segunda entregue ao vigia.

33.5.7.2 A PET emitida em meio digital deve atender aos seguintes requisitos:

• a) estar acessível permanentemente ao vigia durante a execução da atividade; e

  Pergunta: A PET digital está acessível permanentemente ao vigia durante a execução da atividade?

  Ação Corretiva: Garantir que o vigia tenha acesso permanente à PET digital

• b) ser adotado procedimento de certificação de assinatura em conformidade com o disposto na NR-01.

  Pergunta: Foi adotado procedimento de certificação de assinatura digital conforme NR-01?

  Ação Corretiva: Implementar procedimento de certificação de assinatura digital

33.5.7.2.1 Os dispositivos eletrônicos utilizados para a emissão da PET devem:

• a) possuir grau de proteção adequado ao local de utilização; e

  Pergunta: Os dispositivos eletrônicos possuem grau de proteção adequado ao local de utilização?

  Ação Corretiva: Adquirir dispositivos com grau de proteção adequado

• b) atender ao disposto no subitem 33.5.17.1, quando em área classificada.

  Pergunta: Os dispositivos eletrônicos utilizados em áreas classificadas atendem ao subitem 33.5.17.1?

  Ação Corretiva: Garantir que dispositivos em áreas classificadas sejam certificados

33.5.8 As PETs emitidas devem ser rastreáveis.

33.5.9 As PETs emitidas devem ser arquivadas pelo período de 5 (cinco) anos.

33.5.9.1 Durante o período de arquivamento, as PETs emitidas devem estar disponíveis aos trabalhadores, quando solicitado.

33.5.10 Os trabalhadores devem ser informados dos perigos identificados e das medidas de controle previstas e adotadas antes da entrada no espaço confinado.

33.5.11 A PET deve ser encerrada quando:

• a) as atividades forem completadas;

  Pergunta: A PET é encerrada quando as atividades são completadas?

  Ação Corretiva: Encerrar PET imediatamente após conclusão das atividades

• b) ocorrer uma condição não prevista;

  Pergunta: A PET é encerrada quando ocorre uma condição não prevista?

  Ação Corretiva: Encerrar PET imediatamente ao identificar condição não prevista

• c) ocorrer a saída de todos os trabalhadores do espaço confinado; ou

  Pergunta: A PET é encerrada quando todos os trabalhadores saem do espaço confinado?

  Ação Corretiva: Encerrar PET quando todos os trabalhadores saírem

• d) houver a substituição de vigia por outro não relacionado na PET.

  Pergunta: A PET é encerrada quando há substituição de vigia por outro não relacionado na PET?

  Ação Corretiva: Encerrar e reemitir PET quando houver substituição de vigia não relacionado

33.5.12 A validade da PET deve ser limitada a uma jornada de trabalho.

33.5.12.1 A PET pode ser prorrogada quando cumprir os seguintes requisitos:

• a) estar relacionada às mesmas atividades e riscos;

  Pergunta: A PET a ser prorrogada está relacionada às mesmas atividades e riscos?

  Ação Corretiva: Verificar se atividades e riscos permanecem os mesmos antes de prorrogar

• b) constar os intervalos de parada e retomada de todas as equipes de trabalho;

  Pergunta: A PET contém os intervalos de parada e retomada de todas as equipes?

  Ação Corretiva: Registrar todos os intervalos de parada e retomada na PET

• c) relacionar os trabalhadores autorizados, vigias e supervisores de entrada;

  Pergunta: A PET relaciona todos os trabalhadores autorizados, vigias e supervisores de entrada?

  Ação Corretiva: Manter lista atualizada de todos os envolvidos na PET

• d) registrar a continuidade da atividade e a substituição da equipe a cada entrada e saída;

  Pergunta: A PET registra a continuidade da atividade e substituições de equipe?

  Ação Corretiva: Registrar todas as entradas, saídas e substituições de equipe

• e) estiver garantido o monitoramento contínuo de toda a atmosfera do espaço confinado e a manutenção das condições atmosféricas ou realizar nova avaliação da atmosfera a cada entrada;

  Pergunta: O monitoramento contínuo está garantido ou nova avaliação é realizada a cada entrada?

  Ação Corretiva: Garantir monitoramento contínuo ou realizar nova avaliação a cada entrada

• f) estiver garantida a presença contínua do vigia junto ou próximo à entrada do espaço confinado, observado o disposto no subitem 33.3.4.1 desta NR, inclusive durante as pausas e intervalos; e

  Pergunta: A presença contínua do vigia está garantida, inclusive durante pausas e intervalos?

  Ação Corretiva: Garantir presença contínua do vigia durante toda a vigência da PET

• g) estiverem reavaliadas as medidas de prevenção descritas na PET a cada entrada.

  Pergunta: As medidas de prevenção são reavaliadas a cada entrada?

  Ação Corretiva: Reavaliar medidas de prevenção antes de cada entrada

33.5.12.1.1 A validade da PET, incluindo as prorrogações, não pode exceder a 24 (vinte e quatro) horas.

33.5.13 Sinalização de segurança

33.5.13.1 Deve ser mantida sinalização permanente em todos os espaços confinados, junto à entrada, conforme modelo constante do Anexo I desta NR.

33.5.13.2 Caso a sinalização permanente não se torne visível após a abertura do espaço confinado, deve ser providenciada sinalização complementar, conforme modelo constante do Anexo I desta NR.

33.5.13.3 Em locais com exposição a agentes agressivos ou circulação de pessoas, veículos ou equipamentos, a sinalização permanente deve ser indelével, de forma a garantir que não seja danificada ou retirada.

33.5.13.3.1 A exigência prevista no subitem 33.5.13.3 não se aplica a espaços confinados já existentes em vias públicas, exceto quando ocorrer a substituição da tampa de acesso.

33.5.13.3.2 Na situação prevista no subitem 33.5.13.3.1 está dispensada a aplicação de cores à sinalização permanente.

33.5.13.4 Nas operações de entrada e trabalho em espaço confinado deve ser utilizada sinalização provisória, indicando a liberação, ou não, da entrada dos trabalhadores autorizados.

33.5.14 Controle de energias perigosas

33.5.14.1 Deve ser implementado o controle de energias perigosas nos espaços confinados, considerando as seguintes etapas:

• a) preparação e comunicação a todos os trabalhadores envolvidos sobre o desligamento do equipamento ou sistema;

  Pergunta: Há preparação e comunicação a todos os trabalhadores sobre o desligamento?

  Ação Corretiva: Estabelecer procedimento de comunicação prévia ao desligamento

• b) isolamento ou neutralização dos equipamentos ou sistemas que possam intervir na atividade;

  Pergunta: Os equipamentos ou sistemas que possam intervir estão isolados ou neutralizados?

  Ação Corretiva: Identificar e isolar/neutralizar todos os equipamentos que possam intervir

• c) isolamento ou desenergização das fontes de energia do equipamento ou sistema;

  Pergunta: As fontes de energia do equipamento ou sistema estão isoladas ou desenergizadas?

  Ação Corretiva: Isolar ou desenergizar todas as fontes de energia

• d) bloqueio;

  Pergunta: O bloqueio das energias perigosas está implementado?

  Ação Corretiva: Implementar bloqueio físico efetivo

• e) etiquetagem;

  Pergunta: A etiquetagem dos bloqueios está implementada?

  Ação Corretiva: Implementar sistema de etiquetagem dos bloqueios

• f) liberação ou controle das energias armazenadas;

  Pergunta: As energias armazenadas foram liberadas ou controladas?

  Ação Corretiva: Liberar ou controlar todas as energias armazenadas

• g) verificação do isolamento ou da desenergização do equipamento ou sistema;

  Pergunta: A verificação do isolamento ou desenergização está sendo realizada?

  Ação Corretiva: Implementar verificação do isolamento/desenergização antes da entrada

• h) liberação para o início da atividade;

  Pergunta: Há liberação formal para início da atividade após verificações?

  Ação Corretiva: Estabelecer procedimento formal de liberação

• i) retirada dos trabalhadores, ferramentas e resíduos após o término da atividade;

  Pergunta: Os trabalhadores, ferramentas e resíduos são retirados após término da atividade?

  Ação Corretiva: Garantir retirada completa antes de reenergização

• j) comunicação, após o encerramento da atividade, sobre a retirada dos dispositivos de bloqueio e etiquetagem, a reenergização e o religamento do equipamento ou sistema;

  Pergunta: Há comunicação após encerramento sobre retirada de bloqueios e reenergização?

  Ação Corretiva: Estabelecer procedimento de comunicação pós-atividade

• k) retirada dos bloqueios e das etiquetas após a execução das atividades;

  Pergunta: Os bloqueios e etiquetas são retirados após execução das atividades?

  Ação Corretiva: Garantir retirada de bloqueios e etiquetas de forma controlada

• l) reenergização ou retirada dos dispositivos de isolamento do equipamento ou sistema; e

  Pergunta: A reenergização ou retirada de isolamento é realizada de forma controlada?

  Ação Corretiva: Reenergizar ou retirar isolamento de forma controlada

• m) liberação para a retomada da operação.

  Pergunta: Há liberação formal para retomada da operação?

  Ação Corretiva: Estabelecer procedimento formal de liberação para retomada

33.5.14.2 O procedimento de bloqueio deve assegurar que:

• a) cada trabalhador que execute intervenções nos equipamentos ou sistemas possua dispositivo de bloqueio individual independente;

  Pergunta: Cada trabalhador possui dispositivo de bloqueio individual independente?

  Ação Corretiva: Fornecer dispositivo de bloqueio individual para cada trabalhador

• b) os dispositivos de bloqueio possibilitem o uso de etiquetas individuais, afixadas nos pontos de bloqueio e preenchidas pelos trabalhadores que o executaram, contendo o serviço executado, nome do trabalhador, data e hora de realização do bloqueio;

  Pergunta: Os dispositivos de bloqueio possibilitam uso de etiquetas individuais com todas as informações?

  Ação Corretiva: Adquirir dispositivos que permitam etiquetagem individual completa

• c) as etiquetas não possam ser removidas involuntariamente ou danificadas sob a ação de intempéries; e

  Pergunta: As etiquetas são resistentes a remoção involuntária e intempéries?

  Ação Corretiva: Utilizar etiquetas resistentes a remoção acidental e intempéries

• d) os dispositivos de bloqueio e etiquetas sejam substituídos em caso de trocas de turnos ou alteração na equipe de trabalho.

  Pergunta: Os dispositivos de bloqueio e etiquetas são substituídos em trocas de turno ou alteração de equipe?

  Ação Corretiva: Implementar procedimento de substituição de bloqueios e etiquetas em trocas de turno

33.5.14.3 É proibida a retirada ou substituição de dispositivo de bloqueio ou etiquetas por pessoas não autorizadas.

33.5.14.4 É proibido efetuar a neutralização da energia interrompendo somente o circuito de controle do equipamento ou sistema por meio de sistemas de comando ou de emergência.

33.5.15 Avaliações atmosféricas

33.5.15.1 As avaliações atmosféricas iniciais do interior do espaço confinado devem ser realizadas com o supervisor de entrada fora do espaço confinado, imediatamente antes da entrada dos trabalhadores, para verificar se o seu interior é seguro.

33.5.15.2 O percentual de oxigênio (O2) indicado para entrada em espaços confinados é de 20,9%, sendo aceitável o percentual entre 19,5% até 23% de volume, desde que a causa da redução ou enriquecimento do O2 seja conhecida e controlada.

33.5.15.3 O monitoramento da atmosfera deve ser contínuo durante a permanência dos trabalhadores no espaço confinado, de forma remota ou presencial, conforme previsto no procedimento de segurança.

33.5.15.4 Os equipamentos utilizados para avaliações atmosféricas devem:

• a) atender o disposto nas normas técnicas nacionais ou, na sua ausência, normas técnicas internacionais aplicáveis;

  Pergunta: Os equipamentos atendem às normas técnicas nacionais ou internacionais aplicáveis?

  Ação Corretiva: Adquirir equipamentos conforme normas técnicas

• b) efetuar leitura instantânea;

  Pergunta: Os equipamentos efetuam leitura instantânea?

  Ação Corretiva: Garantir que equipamentos realizem leitura instantânea

• c) ser intrinsecamente seguro,

  Pergunta: Os equipamentos são intrinsecamente seguros?

  Ação Corretiva: Adquirir equipamentos intrinsecamente seguros

• d) ser protegido contra interferências eletromagnéticas de radiofrequência, devendo suportar campo de 10 V/m (dez Volts por metro);

  Pergunta: Os equipamentos são protegidos contra interferências eletromagnéticas de radiofrequência?

  Ação Corretiva: Verificar proteção contra interferências eletromagnéticas

• e) possuir alarme sonoro, visual e vibratório, acionados simultaneamente;

  Pergunta: Os equipamentos possuem alarme sonoro, visual e vibratório acionados simultaneamente?

  Ação Corretiva: Garantir que equipamentos possuam alarmes triplos simultâneos

• f) possuir grau de proteção contra o ingresso de poeira e água adequado; e

  Pergunta: Os equipamentos possuem grau de proteção contra poeira e água adequado?

  Ação Corretiva: Verificar grau de proteção adequado dos equipamentos

• g) possuir manual em português.

  Pergunta: Os equipamentos possuem manual em português?

  Ação Corretiva: Garantir disponibilidade de manual em português

33.5.15.5 O auto-zero ou ajuste de ar limpo e o teste de resposta do equipamento de avaliação, quando utilizados, devem ser realizados diariamente antes do início das avaliações.

33.5.15.5.1 Quando o auto-zero ou teste de resposta falharem, o equipamento de avaliação deve ser ajustado ou parametrizado pelo trabalhador, desde que devidamente capacitado.

33.5.15.6 A calibração do equipamento de avaliação deve ser realizada por laboratório de calibração acreditado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro.

33.5.16 Ventilação

33.5.16.1 Antes do início da atividade em espaço confinado devem ser garantidas condições de entrada seguras, com ventilação, purga, lavagem ou inertização do espaço confinado.

33.5.16.2 Durante a realização da atividade em espaço confinado, devem ser atendidos os seguintes requisitos:

• a) o sistema de ventilação deve ser selecionado e dimensionado de acordo com as características dos espaços confinados, observando as recomendações previstas em normas técnicas nacionais ou, de forma complementar, as normas internacionais aplicáveis, a fim de garantir a renovação do ar; e

  Pergunta: O sistema de ventilação foi selecionado e dimensionado conforme normas técnicas para garantir renovação do ar?

  Ação Corretiva: Dimensionar sistema de ventilação conforme normas técnicas

• b) as condições térmicas devem observar o disposto no Anexo III da NR-09.

  Pergunta: As condições térmicas observam o disposto no Anexo III da NR-09?

  Ação Corretiva: Garantir que condições térmicas atendam à NR-09

33.5.16.3 É proibida a ventilação com oxigênio puro.

33.5.17 Equipamentos

33.5.17.1 Em áreas classificadas, os equipamentos elétricos e eletrônicos devem estar certificados ou possuir documento contemplado no âmbito do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Sinmetro.

33.5.17.2 O acesso ao espaço confinado com atmosfera Imediatamente Perigosa à Vida ou à Saúde - IPVS somente é permitido com a utilização de máscara autônoma de demanda com pressão positiva ou com respirador de linha de ar comprimido com cilindro auxiliar para escape.

33.5.18 Plano de ação

33.5.18.1 As medidas de prevenção para espaços confinados devem estar contempladas no plano de ação, nos termos do subitem 1.5.5.2 da NR-01.

33.5.19 Acompanhamento da saúde dos trabalhadores

33.5.19.1 Os trabalhadores designados para atividades em espaços confinados devem ser avaliados quanto à aptidão física e mental, considerando os fatores de riscos psicossociais.

33.5.19.2 A aptidão para trabalhos em espaços confinados deve estar consignada no Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, nos termos da NR-07 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO).

33.5.20 Preparação para emergências

33.5.20.1 A organização deve, além do previsto na preparação para emergências estabelecida pela da NR-01, elaborar um Plano de Resgate para espaços confinados, podendo estar integrado ao plano de emergência.

33.5.20.2 O plano de resgate deve conter:

• a) identificação dos perigos associados à operação de resgate;

  Pergunta: O plano de resgate contém a identificação dos perigos associados à operação de resgate?

  Ação Corretiva: Identificar todos os perigos associados às operações de resgate

• b) designação da equipe de emergência e salvamento, interna ou externa, dimensionada conforme a geometria, acessos e riscos das atividades e operação de resgate;

  Pergunta: A equipe de emergência e salvamento está designada e dimensionada adequadamente?

  Ação Corretiva: Designar e dimensionar equipe adequada de emergência e salvamento

• c) tempo de resposta para atendimento à emergência;

  Pergunta: O plano define o tempo de resposta para atendimento à emergência?

  Ação Corretiva: Definir e garantir tempo de resposta adequado

• d) seleção das técnicas apropriadas, equipamentos pessoais e/ou coletivos específicos e sistema de resgate disponíveis, de forma a reduzir o tempo de suspensão inerte do trabalhador e sua exposição aos perigos existentes; e

  Pergunta: As técnicas, equipamentos e sistemas de resgate estão selecionados para reduzir tempo de suspensão e exposição?

  Ação Corretiva: Selecionar técnicas e equipamentos adequados para resgate

• e) previsão da realização de simulados dos cenários identificados.

  Pergunta: O plano prevê a realização de simulados dos cenários identificados?

  Ação Corretiva: Programar e realizar simulados dos cenários de emergência

33.5.20.3 A organização deve assegurar que a equipe de emergência e salvamento atenda o disposto na alínea 'c' do subitem 33.5.20.2.

33.5.21 Documentação.

33.5.21.1 A organização que possui espaços confinados deve manter no estabelecimento:

• a) cadastro dos espaços confinados;

  Pergunta: O cadastro dos espaços confinados está mantido no estabelecimento?

  Ação Corretiva: Manter cadastro atualizado no estabelecimento

• b) PETs emitidas; e

  Pergunta: As PETs emitidas estão mantidas no estabelecimento?

  Ação Corretiva: Manter arquivo de PETs no estabelecimento

• c) inventário de riscos do trabalho em espaço confinado realizado pela contratada, quando aplicável.

  Pergunta: O inventário de riscos da contratada está mantido no estabelecimento quando aplicável?

  Ação Corretiva: Manter inventário de riscos de contratadas quando aplicável

33.5.21.2 A organização que realiza trabalho em espaços confinados deve manter os seguintes documentos:

• a) modelo de PET;

  Pergunta: O modelo de PET está elaborado e mantido?

  Ação Corretiva: Elaborar e manter modelo de PET

• b) procedimentos de segurança; e

  Pergunta: Os procedimentos de segurança estão elaborados e mantidos?

  Ação Corretiva: Elaborar e manter procedimentos de segurança

• c) plano de resgate.

  Pergunta: O plano de resgate está elaborado e mantido?

  Ação Corretiva: Elaborar e manter plano de resgate

33.5.21.3 O plano de resgate deve ser elaborado pela organização que realiza trabalho em espaço confinado e deve estar articulado com o plano de atendimento de emergência da organização que possui espaço confinado.

33.5.21.4 Quando a mesma organização possuir e realizar trabalhos em espaços confinados deve manter no estabelecimento os documentos previstos nos subitens 33.5.21.1 e 33.5.21.2 desta NR.

33.5.21.5 O modelo de PET a ser adotado pela organização deve ser adaptado de modo a contemplar as peculiaridades dos espaços confinados da organização tendo como referência o Anexo II desta NR.

33.6 Capacitação

33.6.1 A capacitação dos trabalhadores designados para trabalhos em espaços confinados deve ser feita de acordo com o estabelecido na NR-01.

33.6.2 Os supervisores de entrada, vigias, trabalhadores autorizados e equipe de emergência e salvamento devem receber capacitação inicial, periódica e eventual, com conteúdo, carga horária e periodicidade definidos no Anexo III desta NR.

33.6.3 Os treinamentos devem ser avaliados de modo a aferir os conhecimentos adquiridos pelos trabalhadores.

33.6.4 Os instrutores devem possuir comprovada proficiência no conteúdo que irão ministrar.

33.6.5 A capacitação deve considerar o tipo de espaço confinado e as atividades desenvolvidas, devendo estas informações e a anuência do responsável técnico previsto no item 33.3.2 desta NR constarem no certificado do trabalhador, além do disposto na NR-01.

33.7 Disposições gerais

33.7.1 Fica proibida a entrada e o trabalho em espaço confinado, garantido o disposto nos subitens 1.4.3 e 1.4.3.1 da NR-01, em qualquer uma das seguintes situações:

• a) entrada e trabalho em espaço confinado sem prévia autorização;

  Pergunta: Está garantido que não há entrada sem prévia autorização?

  Ação Corretiva: Proibir rigorosamente entrada sem autorização prévia

• b) não realização de avaliações atmosféricas antes da entrada dos trabalhadores no espaço confinado e o monitoramento contínuo durante as atividades;

  Pergunta: As avaliações atmosféricas e monitoramento contínuo estão sendo realizados?

  Ação Corretiva: Garantir avaliações atmosféricas e monitoramento contínuo sempre

• c) ausência de vigia durante a entrada, permanência e saída dos trabalhadores do espaço confinado; e

  Pergunta: O vigia está presente durante entrada, permanência e saída dos trabalhadores?

  Ação Corretiva: Garantir presença de vigia durante todo o trabalho

• d) falta de capacitação de supervisores de entrada, vigias, trabalhadores autorizados e equipes de resgate.

  Pergunta: Todos os supervisores, vigias, trabalhadores e equipes de resgate estão capacitados?

  Ação Corretiva: Garantir capacitação de todos os envolvidos antes de qualquer trabalho

33.7.2 No que não conflitar com as disposições constantes desta NR, recomenda-se a adoção das disposições previstas na norma técnica ABNT NBR 16577 e suas revisões referente(s) a:

• a) equipamentos de sondagem inicial e de monitoramento contínuo da atmosfera;

  Pergunta: As recomendações da NBR 16577 sobre equipamentos estão sendo consideradas?

  Ação Corretiva: Considerar adoção de recomendações da NBR 16577 para equipamentos

• b) serviço de emergência e salvamento; e

  Pergunta: As recomendações da NBR 16577 sobre emergência e salvamento estão sendo consideradas?

  Ação Corretiva: Considerar adoção de recomendações da NBR 16577 para emergência

• c) prevenção de riscos em espaços confinados mediante projeto.

  Pergunta: As recomendações da NBR 16577 sobre prevenção mediante projeto estão sendo consideradas?

  Ação Corretiva: Considerar adoção de recomendações da NBR 16577 para projetos