As 3 Linhas de Defesa na Gestão de Riscos Ocupacionais
Entenda o modelo de três linhas de defesa na gestão de riscos ocupacionais e por que a segurança não pode depender só do técnico de SST.
Sim, a CATCATComunicação de Acidente de Trabalho. Registro obrigatório de todo acidente de trabalho ou doença ocupacional, enviado ao eSocial no evento S-2210.Saiba mais precisa ser emitida mesmo quando o acidente de trabalho não gera afastamento do empregado. A obrigação legal está ligada à ocorrência do acidente, não ao tempo de afastamento resultante.
Por que a obrigação existe mesmo sem afastamento
O CAT alimenta as estatísticas oficiais de acidente de trabalho e o histórico do trabalhador junto ao INSS, o que importa mesmo que ele volte a trabalhar no mesmo dia. Sem o registro, um agravamento futuro da mesma lesão perde o vínculo com o acidente original.
O prazo não muda
O prazo de até o primeiro dia útil seguinte ao acidente vale independentemente de ter havido afastamento. Deixar de emitir por achar que 'não foi nada' é a falha mais comum nesse ponto.
Consequência de não emitir
Além da multa administrativa prevista em lei, a falta de CAT dificulta a defesa da empresa se o trabalhador afastar depois por agravamento da mesma lesão, já que não existe registro formal do evento original.
Sem afastamento não é sinônimo de sem CAT. A obrigação nasce do acidente, não da consequência dele.
Ter um fluxo simples pra registrar todo acidente, com ou sem afastamento, evita esse tipo de lacuna. Conheça a GNRx
Victor Tavares
Especialistas em SST e Conformidade Operacional
