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Erros Comuns na Análise da Aposentadoria Especial

Veja os erros mais recorrentes na análise de aposentadoria especial dentro da empresa e como eles custam caro dos dois lados.

A análise de aposentadoria especial dentro da empresa costuma errar em pontos recorrentes, que resultam em pagamento indevido do adicional do RAT ou, pior, na negativa injusta de um direito real do trabalhador.

Usar dado desatualizado

Basear o enquadramento em laudo ou avaliação antiga, sem considerar mudança de processo ou de EPI que alterou a exposição real, gera informação incorreta enviada ao eSocial.

Ignorar a eficácia real do EPI

Considerar que o uso de EPI elimina automaticamente a caracterização de tempo especial, sem comprovar tecnicamente que ele realmente neutraliza a exposição àquele agente específico, é um dos erros mais caros.

Não considerar exposição intermitente

Achar que exposição não constante durante toda a jornada descarta o direito à aposentadoria especial, quando na verdade a habitualidade e a intermitência têm critérios técnicos próprios que muitas empresas aplicam de forma simplificada demais.

Errar a análise de aposentadoria especial custa caro dos dois lados: paga adicional que não devia, ou nega direito que o trabalhador tinha.
Basear a análise em LTCAT atualizado e critério técnico consistente reduz esse risco dos dois lados. Conheça a GNRx
Victor Tavares

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