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Quem Pode Elaborar o PGR

Entenda quem está legalmente habilitado a elaborar o PGR, o papel da ART e o risco de contratar profissional sem a habilitação certa.

O PGR precisa ser elaborado por profissional legalmente habilitado, geralmente engenheiro de segurança do trabalho ou técnico de segurança do trabalho dentro do escopo permitido pela categoria, com responsabilidade técnica formalizada.

O papel da ART

A Anotação de Responsabilidade Técnica formaliza quem assinou tecnicamente pelo conteúdo do PGR, e é essa ART que a fiscalização usa pra rastrear a responsabilidade em caso de inconsistência no documento.

O limite do técnico de segurança

O técnico de segurança do trabalho pode participar da elaboração dentro de atividades específicas previstas em lei, mas atividades que exigem responsabilidade técnica plena, como assinatura de laudo, seguem restritas ao engenheiro ou outro profissional habilitado equivalente.

O risco de contratar errado

PGR assinado por quem não tem habilitação pra aquilo não tem validade técnica plena, mesmo que o conteúdo esteja tecnicamente correto. Verificar registro profissional antes de contratar evita esse problema.

PGR tecnicamente correto assinado por quem não pode assinar tem o mesmo problema de PGR errado: não sustenta a empresa quando é preciso.
Confirmar habilitação e registro do responsável técnico antes de contratar evita esse risco. Conheça a GNRx
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Equipe GNRx

Conteúdo produzido pela equipe de SST e jurídico do GNRx, nascido dentro do escritório Gontijo Mendes Advogados.

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