NR-38: suspensão do calçado tipo tênis vence em novembro
Entenda o que a Portaria MTE nº 817/2026 prorrogou na NR-38, o que vale para o calçado durante a suspensão e o que o SESMT pode revisar.
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STF suspende ações da NR-1 por 60 dias: o que continua valendo
Entenda o que o STF suspendeu nas ações sobre a NR-1, o que segue em vigor para o PGR e o que muda com a etapa técnica na Sejan, da AGU.
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Nova NR-10 entra em vigor em 1º de junho de 2027
Entenda o que a Portaria MTE nº 737 muda na NR-10, quando a norma passa a valer, o prazo do DDR em áreas molhadas e o que revisar no PGR.
Mariana
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