TST mantém R$ 80 mil a vendedora com depressão ligada ao trabalho
Entenda a decisão da 3ª Turma do TST que manteve R$ 80 mil a uma vendedora da Claro com depressão relacionada ao trabalho e assédio moral.
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Justiça do Trabalho
TST, STF, MPT, fiscalização e adicionais. 20 artigos sobre o tema.
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MTE recebe 4.305 denúncias de assédio eleitoral em três dias
Entenda o balanço do MTE: 4.305 denúncias de assédio eleitoral em três dias, 2.087 delas no Sudeste, e o que a Auditoria Fiscal faz com elas.
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MTE identifica 800 trabalhadores em frentes de cana em Pernambuco
Entenda a fiscalização do MTE em 70 frentes de corte de cana em Pernambuco: pelo menos 166 sem registro e 230 sem proteção facial.
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MTE autua Sabesp em 116 infrações após fiscalização de desligamentos
Entenda o que o MTE apontou na fiscalização da Sabesp sobre programas de desligamento, o que ainda está em aberto e o que a gestão de SST pode revisar.
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TST nega dano moral por desconto de atestados sem CID
Entenda o que o TST decidiu sobre atestados sem CID e descontos salariais, o que ficou em aberto e o que a gestão de SST pode revisar.
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TST mantém R$ 5 milhões contra shopping após duas mortes
Entenda a condenação de R$ 5 milhões mantida pelo TST, o que pesou na decisão e o que o SESMT pode revisar em reformas e manutenção.
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Entenda por que o TST fará audiência pública antes de fixar o Tema 154 e o que a NR-16 e a OJ 385 dizem sobre área de risco.
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TST eleva indenização de gestante: o que a NR-17 prevê
Entenda a decisão da 7ª Turma do TST sobre operadora gestante, o que o Anexo II da NR-17 prevê para saída do posto e o que o SESMT pode revisar.
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Justiça nega ao MPT pontos de apoio para motoristas da Uber
Entenda por que a Justiça do Trabalho negou ao MPT pontos de apoio para motoristas da Uber e o que a sentença diz sobre a NR-1.
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Assédio eleitoral: MPT recebeu 1.341 denúncias em 2026
Entenda o que é assédio eleitoral, o que mostram as denúncias ao MPT em 2026, o que RH e SESMT podem revisar e como denunciar.
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STF suspende ações da NR-1 por 60 dias: o que continua valendo
Entenda o que o STF suspendeu nas ações sobre a NR-1, o que segue em vigor para o PGR e o que muda com a etapa técnica na Sejan, da AGU.
EPI
Dá para Fazer ASO sem PCMSO?
Entenda por que emitir ASO sem um PCMSO estruturado não cumpre a exigência da NR-7, e o risco de fazer isso em fiscalização.
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