MTE identifica 800 trabalhadores em frentes de cana em Pernambuco
Entenda a fiscalização do MTE em 70 frentes de corte de cana em Pernambuco: pelo menos 166 sem registro e 230 sem proteção facial.
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NRs e mudanças
Portarias, prazos e o que muda em cada norma. 33 artigos sobre o tema.
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Notícias SST
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MTE prepara portaria para regulamentar a jornada 5x2 da EC 141
Entenda o que o MTE prepara para regulamentar a jornada 5x2 da Emenda Constitucional 141, que fixa 60 dias para a escala 5x2 e jornada de 42 horas semanais.
Notícias SST
MTE autua Sabesp em 116 infrações após fiscalização de desligamentos
Entenda o que o MTE apontou na fiscalização da Sabesp sobre programas de desligamento, o que ainda está em aberto e o que a gestão de SST pode revisar.
Notícias SST
TST nega dano moral por desconto de atestados sem CID
Entenda o que o TST decidiu sobre atestados sem CID e descontos salariais, o que ficou em aberto e o que a gestão de SST pode revisar.
Notícias SST
NR-38: suspensão do calçado tipo tênis vence em novembro
Entenda o que a Portaria MTE nº 817/2026 prorrogou na NR-38, o que vale para o calçado durante a suspensão e o que o SESMT pode revisar.
Notícias SST
NR-24: Anexo IV sobre contêineres e módulos vale a partir de 13/11
Entenda o que o Anexo IV da NR-24 exige de módulos e contêineres, a partir de quando vale e o que o SESMT pode revisar antes de 13 de novembro.
Notícias SST
TST mantém R$ 5 milhões contra shopping após duas mortes
Entenda a condenação de R$ 5 milhões mantida pelo TST, o que pesou na decisão e o que o SESMT pode revisar em reformas e manutenção.
Notícias SST
TST adia tese sobre periculosidade em prédios com inflamáveis
Entenda por que o TST fará audiência pública antes de fixar o Tema 154 e o que a NR-16 e a OJ 385 dizem sobre área de risco.
Notícias SST
TST eleva indenização de gestante: o que a NR-17 prevê
Entenda a decisão da 7ª Turma do TST sobre operadora gestante, o que o Anexo II da NR-17 prevê para saída do posto e o que o SESMT pode revisar.
Notícias SST
Justiça nega ao MPT pontos de apoio para motoristas da Uber
Entenda por que a Justiça do Trabalho negou ao MPT pontos de apoio para motoristas da Uber e o que a sentença diz sobre a NR-1.
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Convenção 187 da OIT: aprovada no Congresso, falta ratificar
Entenda o que a Convenção 187 da OIT prevê, por que aprovação não é ratificação e o que muda, na prática, para a gestão de SST.
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STF suspende ações da NR-1 por 60 dias: o que continua valendo
Entenda o que o STF suspendeu nas ações sobre a NR-1, o que segue em vigor para o PGR e o que muda com a etapa técnica na Sejan, da AGU.
Mariana
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